O nosso trabalho

"Contratos Comerciais"

Preparação, negociação e celebração de contratos comerciais, nomeadamente de franquia, agência, concessão, distribuição, mediação, contratos de adesão, entre outros, bem como de contratos de joint-venture ou de consórcio

Os nossos clientes valorizam a qualidade técnica da nossa equipa, a par da capacidade e habilidade para negociar contratos especialmente complexos. Acreditamos que a chave dos resultados que entregamos está na combinação entre o talento jurídico dos nossos advogados, combinado com a capacidade de identificar e responder às necessidades específicas dos nossos clientes em cada setor de atividade.

Conhecimento profundo dos setores de atividade dos nossos clientes, qualidade técnica excecional, uma comunicação clara e simples mas não simplista e alinhamento com o perfil de risco dos nossos clientes e com os seus objetivos de negócio são fatores que privilegiamos em todas as relações que construímos.

Prestamos diariamente assessoria a grandes sociedades e grupos empresariais, investidores e fundos, nacionais e internacionais e ainda PME's, tanto em matérias transacionais como regulatórias. A nossa abordagem multidisciplinar e integrada permite-nos atuar sempre em articulação com advogados das várias áreas relevantes, em particular fiscal, concorrência, regulatório, imobiliário, laboral, bem como contencioso comercial e de arbitragem.

"Direito da família e menores"

A nossa sociedade presta uma assistência permanente aos nossos clientes, representando-os nas instâncias judiciais, nomeadamente em:

• Divórcio consensual ou litigioso,
• Anulação do casamento católico,
• Separação de pessoas e bens,
• Partilha dos bens dos cônjuges divorciados ou separados de pessoas e bens,
• Alteração do regime de casamento e de bens,
• Planeamento preventivo do património, perante dívidas de qualquer dos cônjuges,
• Fixação de pensão de alimentos de menores e alteração por diminuição da capacidade pagadora,
• Guarda de filhos e visita,
• Fixação de pensão de alimentos de cônjuge,
• Acompanhamento em todo o processo de adopção de crianças,
• União de facto,
• Tutela, curatela, interdição, Filiação e investigação de paternidade,
• Divórcios entre cidadãos estrangeiros em Portugal,
• Divórcio entre cidadãos português e estrangeiro,
• Regulação das responsabilidades parentais de guarda monoparental ou partilhada.

"Direito do Trabalho"

"O Direito Laboral é uma área fundamental para garantir a dignidade e os direitos dos trabalhadores, assim como os seus deveres para com a entidade patronal, promovendo a justiça nas relações de trabalho.
A consultoria na área do direito do trabalho, também efetuada, pela nossa sociedade, pretende estabelecer relações de trabalho justas para ambas as partes, em cumprimento do disposto no Código do Trabalho, evitando tanto quanto possível o recurso a via judicial."

• Direitos e deveres dos trabalhadores
• Direitos e deveres da entidade patronal
• Contratos de Trabalho
• Discriminação e Igualdade de Oportunidades no trabalho
• Resolução de conflitos extrajudicial ou judicialmente
• Término da relação de trabalho   

"Direito imobiliário"

"Acompanhamos e Representamos os nossos clientes em operações de investimento imobiliário, tendo a nossa sociedade, igualmente, uma sólida experiência na assessoria corrente a empresas imobiliárias."

•        Compra e Venda de Imóveis: Envolve o processo legal de transferência da propriedade de um imóvel de uma pessoa para outra, com a formalização por contrato e o devido registo.

•        Locação de Imóveis: Trata da relação entre proprietário e inquilino, com regras que abrangem contratos de locação, prazos, direitos e deveres das partes envolvidas, despejo e renovação de contratos.
•       Condomínios: Regula os direitos e deveres dos condóminos e a administração de edifícios e aglomerados residenciais ou comerciais.
•        Direitos Reais sobre Imóveis: Refere-se a direitos como a propriedade, usufruto, servidão, entre outros, que são atribuídos a uma pessoa sobre um imóvel.